ARTERENE

INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, OFÍCIO Nº OFJ. 0010.000743-1/2008 - PROCESSO Nº 9500032473. PROCESSO INPI Nº 52400003017/08.

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, OFÍCIO Nº OFJ. 0010.000718-3/2008 - PROCESSO Nº 200750010033016. PROCESSO INPI Nº 52400002913/08.

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, OFÍCIO Nº OFJ. 0010.000744-6/2008 - PROCESSO Nº 970000414-7, PROCESSO INPI Nº 52400003018/08.

PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DO PROCESSO Nº 2008.51.01.508522-0 (CARTA PRECATÓRIA/EXECUÇÃO FISCAL). MANDADO DE PENHORA Nº 0048.004863-8/2008. PROCESSO INPI Nº 52400003564/08.

ANOTADA CONFORME TERMO DE PENHORA Nº 0006.000069-6/2008, DO MM JUIZO DA 1ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO À CONSTRIÇÃO DA PRESENTE MARCA. PROCESSO Nº 9800008934. INPI Nº 52400004107/08.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADO O CANCELAMENTO DA INDISPONIBIILIDADE DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 1962, DE 12/08/2008, TENDO EM VISTA DECISÃO DO MM JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DO OFIÍCIO Nº 0FJ.0010.000104-3/2009. DECISÃO DO PROCESSO Nº 200750010033016.