TRIUNFO RITZ PATÊ AO PRESUNTO RITZ PATÉ AU JAMBON

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

PET (SP) 007006 DE 10/03/03 ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA OITAVA VF/RJ * INT LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO CONFORME ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRF/2ª REGIÃO - RJ, QUE POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E JULGOU PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N. 95.0026070-0 E N.º INPI 52400.001897/96.

CED - CIA CAMPINEIRA DE ALIMENTOS

CED - DANONE LTDA.

INCISO II DO ART. 142 DA LPI PET (WB) 810090222268 DE 29/07/09.