DONA AMÁLIA

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI N° 1801, DE 12/07/2005, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE REGISTRO AINDA ENCONTRA-SE EM VIGÊNCIA, JÁ QUE O MESMO HAVIA SIDO PRORROGADO NA RPI Nº 1474, DE 06/04/1999.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.