MALLORCA

NOME E SEDE ALTERADOS.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

CONCESSÃO E PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO SENHOR PRESIDENTE DAS RPIS 2107, DE 24/05/2011 E 2096, DE 09/03/2011, RESPECTIVAMENTE, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

TORNADO SEM EFEITO O DESPACHO DECISÓRIO QUE ORIGINOU A DECISÃO PUBLICADA NA RPI 2107, DE 24/05/2011, SOBRESTADO O EXAME DOS AUTOS ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 880023245-0 - DÉCIMA QUINTA VF/RJ, REFERENTE AO PROC. INPI 2129/88.