SURCO

COMPROVE, JUNTO AO INPI, O RECOLHIMENTO DAS RETRIBUIÇÕES REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO E PROTEÇÃO AO PRIMEIRO DECÊNIO CONSTANTE DA GUIA Nº 95.172.686.522-4, APRESENTADA ATRAVÉS DA PET.(RJ) 031532, DE 23/09/1996, E CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA CONSTANTE DA GUIA Nº 95.172.447.555-0, APRESENTADA A

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA FIGURA DE MAPA DO BRASIL | PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.