Marca 817835792

ATÉ A DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE REGISTRO Nº 815024061, APONTADO COMO ANTERIORIDADE.

NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. (REGS. NºS 811172155 E 815024061)