Marca 818519118

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, PETIÇÃO DESCONHECIDA E ANULAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO, PUBLICADOS NA RPI 1684, DE 15/04/03, TENDO EM VISTA AS NOTAS/PROC/DICONS NÚMEROS 91 E 94/2003 E PARECER N°032/03.

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.