MODERNA ON LINE

ANULADO O ATO ADMNISTRATIVO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, PARA PROSSEGUIMENTO DO EXAME, AFASTADA A FUNDAMENTAÇÃO EMBASADA NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.CONFORME DECISÃO DO MM JUÍZO DA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ.

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS | DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS | CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.