MICROSAL

Apostila: nos termos da resolução número 083/2001, em seu item 6.1.6. | NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO NÚMERO 083/2001, EM SEU ITEM 6.1.6.

Apostila: nos termos da resolução número 083/2001, em seu item 6.1.6. | EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS "SAL", POR SER GENÉRICO E "SAL PARA CONSERVAR ALIMENTOS", POR ESTAR COBERTO PELA CL. NACIONAL 01:25, NÃO REIVINDICADA INICIALMENTE.

NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISOS V E XIX DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REG. 812592662