UNIVERSAL

Apostila: " A CONCESSãO DO REGISTRO NãO RETIRA DO PATRIMôNIO COMUM A UTILIZAçãO DA FIGURA DO GLOBO, ENQUANTO IDENTIFICADORA DO GLOBO TERRESTRE" | CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. DOU-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. RETIRO A APOSTILA CONFERIDA,PARA QUE SEJA INCLUÍDA A NOVA LIMITAÇÃO: " A

NOMES ALTERADOS.

Apostila: " A CONCESSãO DO REGISTRO NãO RETIRA DO PATRIMôNIO COMUM A UTILIZAçãO DA FIGURA DO GLOBO, ENQUANTO IDENTIFICADORA DO GLOBO TERRESTRE" | PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.