NACIONAL MACROATACADO

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO, SENDO DECRETADA A NULIDADE DO REGISTRO, CONFORME ACÓRDÃO DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRF / RJ DA 2ª REGIÃO, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A DECISÃO DA AÇÃO JUDICIAL Nº 2002.5101490233-9, INPI Nº 524000.000792/03.