XAVANAR

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO ONDE CONSTE APENAS PRODUTOS CONTIDOS NA CLASSE NACIONAL CL.05, CÓDS. DE PRODUTOS. 50 E 60, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA POR MEIO DA PET. (SP) 040071, DE 03/11/2004, INCLUI PRODUTOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NA CLASSE/CÓDIGO DE PRODUTOS REIVINDICADOS À ÉPOCA DO DEPÓSIT

PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI