JHS F

COONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. DEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO, TENDO EM VISTA O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES.

NOMES E SEDES ALTERADOS.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

DEVE A REQUERENTE APRESENTAR CARTA DE CONSENTIMENTO

PARA CARACTERIZAR A EXCLUDENTE DA APLICAÇÃO DA NORMA DO ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, É NECESSÁRIO QUE A RECORRENTE APRESENTE A EXPRESSA AUTORIZAÇÃO AO REGISTRO, MANIFESTADA PELO TITULAR DO DIREITO ANTERIOR, JHS CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LIIMITADA.