Natureza

De Produto

Apresentação

Mista

Data do depósito

28/05/1999

há 27a

Data da concessão

—

Vigência até

—

351Emissão de segunda via de certificado de registro
RPI 1900
DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO:"EM GERAL", POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO.
150Despacho
RPI 1931
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

RAE

Dados gerais