Natureza

De Produto

Apresentação

Nominativa

Data do depósito

11/03/1999

há 27a 3m

Data da concessão

—

Vigência até

—

100Recurso provido — pedido deferido
RPI 1902
INCISO VI DO ART. 124 DA LPI
185Despacho
RPI 1902
PET(SP) 030653, DE 17/09/2003 REFERENTE À PET(SP) 031136, DE 02/07/1999, DE OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO
210Nulidade não conhecida
RPI 1929
INDEFERIMENTO.

SUPERINNATURA

Dados gerais