Marca 821532839

TENDO EM VISTA OS ESCLARECIMENTOS TRAZIDOS ATRAVÉS DA PET.(SP) 032900, DE 02/10/2003, DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, ESPECIFIQUE PRODUTOS DA CLASSE NACIONAL 19:10-20, UMA VEZ QUE "MANTA EM MATÉRIA PLÁSTICA PARA ESTABILIZAÇÃO DO SOLO, CONTROLE DA EROSÃO, DRENAGEM, COBERTURA DO ASFALTO, PROTEÇÃO TIPO GE

PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.159 DA LPI.