Natureza

De Produto

Apresentação

Mista

Data do depósito

10/09/1999

há 26a 9m

Data da concessão

—

Vigência até

—

Classe
Clas. nacional antiga: 29.10 ; 29.30 ; 29.50
Classe 29 — Alimentos de origem animal e conservas
amendoim processado, azeitona em conserva, bacon, batata frita, preparações para fazer caldo, sopa, caldos concentrados, cebolas em conserva, cogumelo em conserva, ervilhas em conserva, legumes e verduras em conserva, legumes enlatados, ovos, pepinos em conserva.

353Despacho
RPI 1734
400Despacho
RPI 1751
OS PRODUTOS EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO NÃO SE REFEREM À CLASSE NACIONAL 29.10/30/50.
512Despacho
RPI 1770
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 821947478.
820Despacho
RPI 1940
NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REG. 821947478 .

JD

Dados gerais