SOL MAR ÓCULOS E RELÓGIOS

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ÓCULOS E RELÓGIOS" | EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO O ITEM "COMÉRCIO VAREJISTA DE" POR NÃO PERTENCER À CLASSE REQUERIDA NA ÉPOCA DO DEPÓSITO.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.