FORMULAÇÃO A BASE DE HEMICELULOSE E LECTINAS VEGETAIS COM ATIVIDADE CICATRIZANTE

Concessão de Patente ou Certificado de Adição de Invenção

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/04/2017, observadas as condições legais

Deferimento - Art. 38 da LPI e Resolução 72/2013

Conhecimento de Parecer Técnico - Art. 36 da LPI

Conhecimento de Parecer Técnico - Art. 36 da LPI

Referente à RPI 2495 de 30/10/2018, quanto ao item (54).

Referente à RPI 2495 de 30/10/2018, quanto ao item (54).

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o prese

N�mero de Protocolo '870170022420' em 05/04/2017 11:25 (WB)

N�mero de Protocolo '870170022420' em 05/04/2017 11:25 (WB)